Termos e Condições

A venda dos produtos Baratata através do website www.baratata.pt é realizada por:

Inês Filipa de Rocha Oliveira e Setra Mendão São Pedro NIF: 257337423

Telefone: +351 919808835

Estes Termos e Condições de Venda regulam a relação entre o Baratata e os clientes que efetuam compras de produtos através do site www.baratata.pt

Ao efetuar uma compra, o cliente aceita e concorda com os presentes Termos e Condições.

Informação ao comprador:

Todos os produtos disponíveis no website são descritos com a maior precisão possível. Poderão ocorrer variações no stock, e a disponibilidade dos produtos não é garantida em todas as ocasiões. Não hesite em contactar-nos em caso de dúvida.

Os preços dos produtos são apresentados em euros (€) e incluem IVA à taxa legal em vigor. O pagamento pode ser realizado através dos métodos disponibilizados. Os preços estão sujeitos a alterações, mas as alterações não afetam encomendas já confirmadas.

Para efetuar uma compra, o cliente deve:

- Adicionar o produto ao carrinho e completar as informações de checkout.

- Confirmar a encomenda, após o qual receberá um e-mail de confirmação.

- O contrato de venda é formalizado mediante a confirmação do pagamento encomenda.

Envio:

As encomendas são entregues na morada indicada pelo cliente durante o processo de compra. O tempo de entrega estimado é de 2 a 3 dias úteis (Portugal continental) em caso de existência em stock, podendo variar conforme a localização do cliente. O Baratata compromete-se a enviar os produtos no menor prazo possível, mas não se responsabiliza por atrasos causados por terceiros.

Os custos de envio variam conforme o peso e o destino da encomenda e são indicados no checkout. Promoções de portes gratuitos poderão estar disponíveis e serão devidamente indicadas no website.

O valor dos portes são de 3.50€ para território nacional.

Por favor consulte-nos em caso de envios internacionais através de geral@baratata.pt

Trocas e Devoluções:

O Baratata reserva-se ao direito de não aceitar trocas ou devoluções de produtos personalizados pelo cliente e que são do seu conhecimento prévio, através da partilha de informações entre o cliente e os nossos serviços durante o processo de confecção do mesmo, a não ser que se verifiquem defeitos que afetem a utilização do produto.

Os produtos vendidos pelo Baratata estão cobertos pela garantia de conformidade em vigor, conforme a legislação portuguesa.

Legislação Aplicável e Jurisdição

O Baratata reserva-se o direito de modificar estes Termos e Condições a qualquer momento, publicando as alterações no website, não afetando encomendas confirmadas.

Estes Termos e Condições de Venda são regidos pela lei portuguesa. Para qualquer disputa relativa à interpretação ou execução destes Termos, é competente o tribunal da comarca de Lisboa, com renúncia expressa a qualquer outro.

Para qualquer questão ou dúvida não hesite em contactar-nos através do geral@baratata.pt